Ministro garante liberdade a 18 envolvidos em compra de decisões judiciais favoráveis ao jogo ilegal

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio determinou a expedição de salvo-conduto e

Ministro determina a disponibilização de UTIs para pacientes do SUS no Ceará

O Juízo determinou, também, o início de ações tendentes à instalação e ao funcionamento de dez leitos de UTIs adultas, dez leitos de UTIs neonatais e dez leitos de UTIs pediátricas, no prazo máximo de 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil para cada réu.

Ministro Menezes Direito arquiva HC contra restrições ao uso de algemas

Pedido semelhante foi arquivado pelo ministro Joaquim Barbosa na semana passada, quando rejeitou

Ministro nega progressão de regime a preso que fugiu da prisão

O ministro Celso de Mello indeferiu pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 94929 por

OAB impetra MS para garantir preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado

Ministro arquiva pedido de liberdade a reincidente em período de livramento condicional.

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Habeas Corpus (HC 93914) de R.M.S.L., preso em flagrante

Ministro nega liminar a participantes de racha que resultou em morte

Fidelidade Partidária: ministro exclui de processo parlamentar que trocou de partido antes de 27 de março

Fidelidade Partidária.

Ministro Eros Grau é o relator da ação que pede a cassação do mandato de Clodovil

Cassação do mandato de clodovil

Ministro nega liminar em que comerciante alega desrespeito a jurisprudência do STF

Ministro Joaquim Barbosa rejeita questões preliminares apresentadas por advogados de defesa

Ministro suspende decisão do TRF-5 que aceitou transferência de universitária de curso privado para público

Ministro nega liminar a suspeito de homicídio qualificado e porte ilegal de armas

Ministro nega liminar em HC e mantém poder de investigação pelo Ministério Público

Ministro suspende decisão do TJ-PR sobre telefonia móvel em Londrina (PR)

O ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os

Ministro concede liminar que suspende recolhimento de Cofins para plano de saúde

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Ação Cautelar (AC

Ministro reafirma incompetência do STF para analisar HC contra ato de turma recursal

Ministro entende que concessão de benefício assistencial não precisa seguir os limites objetivos da lei

Íntegra do voto do ministro Sepúlveda Pertence do MS de José Dirceu

Ministro pede informações para decidir liminar em HC de Silvio Pereira